O que abortamos?
Alex Castro, do Liberal, Libertário, Libertino escreveu um artigo interessante sobre o aborto, onde este é apontado como um dos temas mais importantes e complexos do nosso tempo. Com observações muito pertinentes, Alex chega a uma conclusão interessante, como pode ser vista a seguir:
“Se aborto não é assassinato, então todos os argumentos dos anti-aborto caem por terra, se tornam um grande escarcéu por nada, por um procedimento cirúrgico como tantos outros.
Se aborto é assassinato, então todos os argumentos dos pró-aborto empalidecem na comparação e também caem por terra, pois o assassinato não é uma questão feminina, de saúde pública e, muito menos, de escolha individual.’”
No entanto, desconfio que a complexidade pode ultrapassar este ponto. Assassinatos muitas vezes recebem o aval do Estado e da moral: penas de morte, baixas de guerra (os que matamos como inimigos e os que mantamos enviando ao campo de batalha), legítima defesa (que nem sempre se resume a defesa da própria vida, mas encontra conceitos abstratos como honra e integridade), a eutanásia, etc. O fato é que é possível matar (e o próprio Estado mata), de acordo com as particularidades de cada cultura, seja uma injeção letal ou à pedradas reunido com os vizinhos da vila.
Diante disto, não basta apenas decidir em qual momento do processo de reprodução temos uma vida humana pois, mesmo que a consideremos como tal, ainda há que se decidir se aquela vida pode ou não ser interrompida. No entanto a ideia do assassinato de bebês é socialmente tão repulsiva que a questão raramente inclui essa perspectiva, senão como acusação ao grupo pró-aborto. Daí, os debatedores (em especial os defensores do aborto) preferem ignorar a questão pragmática de regulamentar as condições aceitáveis para mais uma forma de assassinato legal e debruçam-se sobre uma questão insolúvel que lhes isenta a culpa: quando começa a vida?
A vida humana, fique bem claro, pois outras criaturas complexas e mesmo neurologicamente ricas não estão no debate sobre o mérito de permanecerem vivos apenas… por serem vivos. Embora existam, claro, aqueles que acham não apenas que a vida teria seu mérito intrínseco, como este deve ser estendido à todos seres vivos. Este “todos” obviamente possui diversas gradações, de acordo com a prática alimentar de cada um. Do que é possível imaginar que nem todas as vidas são igualmente valiosas e, no que diz respeito às outras espécies, a maioria de nós se dá por satisfeito em usar o critério de complexidade como mérito para permanecer vivo ou morrer, seja por nossa necessidade ou prazer. No entanto, quando voltamos aos seres humanos, mesmo sabendo que um brócolis é um ser mais complexo que o aglomerado de células da primeira fase da gestação não conseguimos resolver a questão.
Isso porque não estamos falando de muitas/complexas ou poucas/simples celulas, já que mesmo uma única é suficiente para começar a polêmica. Embora muitas religiões sejam rigorosas quanto ao destino dado aos gametas sexuais, por uma questão pragmática eles têm ficado cada vez mais fora deste debate (embora presentes em outros, como na fertilização artificial), sendo que o momento da fertilização do óvulo pelo espermatozoide ganhou o caráter emblemático de início da vida na nossa era. O que é uma mentira bem contada.
Não é fácil determinar quando uma vida acaba e há debates fortes sobre isso, quase tanto quanto sobre o começo da vida. Aqueles que dedicam tempo a esses temas costumam em pouco tempo concluir que não pode-se chegar a nenhum veredicto que não seja arbitrário, seja para fins didáticos ou legais. Tal como o início da maioridade, a decisão de um momento exato quando começa ou termina a vida é uma deliberação, uma ficção. Como é uma ficção que cria-se sobre o bebê que está por vir e o futuro brilhante que muitas mães depositam como esperança e obrigação para seus filhos.
É possível então perceber que a vida em gestação tem sua importância medida em retrospectiva: o adulto que hoje convivemos ou somos e não gostaríamos que morresse. Alguns bebê são concebidos com muitas ficções sobre seu futuro e outros com praticamente nenhuma. E é com estas histórias futuras que as mães têm que lidar ao decidir continuar ou não o processo de gestação. E são essas espectativas que fazem com que aquilo que carrega deixe de ser um punhado de células e abortar se transforme numa decisão particularmente difícil.
Quando na esfera pública somos convidados a nos posicionar sobre o aborto, somos colocados numa situação semelhante a dessa mãe e temos que lidar com a nossa ficção que inventamos para o bebê da pergunta. Por isso que é tão difícil e emocionalmente mobilizador responder sobre esse tema, e a sua resposta pode mudar tal como mudam os destinos de cada concepção de uma mulher.
